Lei de Estímulo à Cultura incentiva projetos culturais em Bauru

A Secretaria de Cultura de Bauru possui um programa exclusivo para patrocinar projetos culturais que sejam propostos por pessoas físicas e jurídicas: o Programa Municipal de Estímulo à Cultura (PEC), que existe desde 2005 e já auxiliou na realização de cerca de 130 projetos em Bauru desde sua criação.

Entre os principais objetivos do PEC, estão incentivar a produção artística e cultural, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes para a sociedade.

A verba destinada ao programa está vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Os projetos selecionados recebem o valor máximo de 20 mil reais para pessoas jurídicas e 10 mil reais para pessoas físicas. Esses valores podem sofrer reajuste conforme a evolução do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR). Segundo a lei atual, o número de projetos aprovados deve ser distribuído em 30% para pessoa física e 70% para pessoa jurídica.

Pessoas físicas e pessoas jurídicas (como por exemplo entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores), que tenham sede em Bauru, podem receber o apoio, desde que não tenham fins lucrativos e seus objetivos de atuação sejam prioritariamente culturais. Todo ano a Secretaria lança um edital, que fica disponível no site da Prefeitura, para selecionar novos projetos.

Para que um Projeto seja aprovado e receba a verba, ele passa por uma avaliação, feita por uma comissão julgadora, composta por pessoas da Secretaria de Cultura e indicadas pelo Conselho Municipal de Política Pública Cultural. O projeto é avaliado critérios estabelecidos em edital, como formação artística e cultural e preservação e divulgação do patrimônio cultural da cidade. Além desses requisitos, os projetos selecionados tem o compromisso de realizar apresentações gratuitas – ou a preços populares – quando o projeto envolver produção de espetáculos, shows, exibições de cinema e vídeo, e de distribuição de bens quando das áreas de literatura, cinema e vídeo, música, artes visuais, entre outros.

Um exemplo de projeto é o “Ferrovia é Cultura”, contemplado no edital de 2017, proposto pela Associação de Preservação Ferroviária e Ferromodelismo de Bauru . O projeto realizou a restauração de um carro da Estrada de Ferro Sorocabana, que estava em estado avançado de deterioração. O carro foi entregue em agosto, em evento comemorativo aos 30 anos do Museu Ferroviário. Depois de meses de trabalho e restauração, o carro foi entregue no dia do aniversário do Museu Ferroviário, 26 de agosto. O vagão, agora rebatizado de “Carro Pedagógico” será um espaço para atividades educativas, dedicadas a público de todas faixas etárias.

Qualquer pessoa pode propor um projeto. Foi o que aconteceu com Tiago Augusto Correa, que é o responsável técnico pelo projeto que reúne as obras do escritor bauruense Luiz Vitor Martinello. Martinello marcou época em Bauru em 1970 e 80 com o Movimento Poético Bauruense e a Pirataria Poética. Os dois movimentos reuniram poetas e escritores, que realizam atividades exclusivamente voltadas à poesia. Com o patrocínio do PEC, foi possível reunir as obras do Vitor em uma Antologia Poética. O livro já está na editora e será lançado em breve.

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